Novo Concurso DPE SC 2022 – Banca Organizadora é Definida.



Edital deve ser divulgado em breve. Salários podem passar de R$ 10 mil.

O novo concurso que será feito pela DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) já conta com uma banca organizadora para os seus próximos passos. A publicação que foi feita no diário oficial desta sexta-feira (27) destacou que o responsável por gerenciar todo o certamente será a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Desta forma, os próximos passos que serão executados será a assinatura do contrato, que deve ser feita em breve, para em seguida os detalhes como edital serem divulgados. Somente após ter sido concluída a assinatura do contrato em questão é que poderá ser divulgada a data da publicação do edital e também a abertura das inscrições, que deve constar dentro do edital.



Poucas informações foram divulgadas no momento, e uma delas é o número de vagas que serão abertas para este novo concurso. Isso ainda será confirmado pelo órgão diante das próximas notícias que serão divulgadas em breve. Mas, para poder concorrer aos cargos que estão disponíveis neste concurso, é necessário que os candidatos preencham alguns requisitos para tal.

É preciso que se tenha formação de nível superior em direito e também é necessário que o candidato tenha atuado por cerca de três anos com algum tipo de atividade jurídica. De acordo com o que se sabe até este presente momento, o último concurso deste órgão ofereceu uma remuneração no valor de R$10.500 no ano de 2017, é esperado que neste ano seja algo semelhante a este valor novamente.



A seleção conta com o regulamento publicado desde o dia 26 de maio, mas somente agora os passos estão sendo adotados para o início do processo. De acordo com o que consta neste regulamento, a seleção irá se basear em quatro etapas para que os candidatos sejam escolhidos.

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As etapas que serão adotados pelo concurso serão:

  • Primeira etapa: prova objetiva de múltipla escolha; estará terá um caráter eliminatório e classificatório.
  • Segunda etapa: serão feitas duas provas discursivas especializadas; também será adotado o caráter eliminatório e classificatório.
  • Terceira etapa: prova oral, que contará com caráter eliminatório e classificatório para levar os candidatos a etapa final.
  • Quarta etapa: os candidatos todos passarão por uma avaliação de títulos onde serão analisados todos os detalhes de seus currículos. Esta etapa será classificatória e escolherá os candidatos que deverão passar no processo seletivo de vez.

Ainda não se tem mais detalhes da prova objetiva devido ao fato de que somente agora foi confirmada a banca e é necessário se aguardar para que os detalhes venham através do edital, que deve ser divulgado em breve. Mas, as disciplinas que serão cobradas nesta prova já possuem uma definição. Serão exigidas as seguintes disciplinas na prova:

  • Direito constitucional
  • Direitos humanos
  • Direito administrativo e direito tributário
  • Direito Civil e Empresarial
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
  • Filosofia jurídica
  • Direito do consumidor
  • Direito Penal
  • Direito Processual Civil
  • Direito processual penal
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Da Execução penal

A segunda fase do concurso contará com duas provas que serão feitas no modelo discursivo. Assim, todos os conteúdos desta prova em questão serão especializados e cada uma será feita da seguinte forma:

  • Primeira: será necessário elaborar uma peça processual a respeito do tema que será abordado no programa.
  • Segunda: redação de respostas de quatro questões distintas.

Estas questões serão focadas totalmente em atividades finalísticas da carreira dos profissionais em questão. Cada uma delas contará com seis horas para serem realizadas de acordo com o que foi divulgado até o presente momento pelo órgão.

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O último concurso que foi feito pelo DPE SC para o cargo de defensor aconteceu em 2017, e neste ano foram oferecidas 20 vagas inicias para os candidatos. A banca da época em que ocorreu também foi a Fundação Carlos Chagas.

Nayara Silva Guimarães

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