Como irá funcionar o Programa de Redução de Salários em 2021?

O programa volta a operar depois que a sanção do Orçamento de 2021 for devidamente aprovada.

Diante da crise de pandemia, que gerou problemas em escala social e econômica, muitas são as saídas possíveis que podem ser aplicadas, de modo a se preservar uma parte da normalidade das relações sociais e, como é o tema aqui, os empregos e salários.

Foi anunciada, por meio do Governo Federal, a retomada do Programa Emergencial de Manutenção de Empregos e de Rendas, o BEM, neste ano. Este projeto, aplicado ano passado, 2020, garantiu que fossem perpetradas suspensões de contratos de trabalho, como também redução das jornadas e de remunerações dos trabalhadores atuantes em empresas de iniciativa privada.

Portanto, a meta do atual Governo Federal é a de retomar pelo menos um dos programas estabelecidos no ano de 2020, no sentido de tentar conter, em parte, todos os problemas gerados na pandemia sobre a economia, por conta das restrições impostas. Este é o Programa Emergencial para Manutenção de Empregos e de Rendas.

Assim, sendo aplicado novamente, este programa vai garantir a positiva suspensão de contratos de trabalhos, bem como reduções de jornadas e de vencimentos dos profissionais na iniciativa privada. Todo esse projeto está aí para preservar os empregos, evitar pobreza, evitar acúmulos de processo de rescisões.

A razão desta retomada está perfeitamente relacionada a este novo momento da crise pandêmica, que ainda se agrava de algum modo, tornando preocupante para a vida social e econômica da população, diante das normas restritivas que são impostas por Estado e municípios enquanto o processo de vacinação vai avançando aos poucos.

Entre os segmentos mais afetados, cuja urgência da solicitação deste programa é alta, são: a área de turismo e de hotelaria; setor de bares e restaurantes, entre outros que vão sendo gradativamente afetados, com forme a crise galopa, que necessitam desta ação governamental.

Sobre a estrutura: qual será o procedimento utilizado pelo governo federal para efetuar os pagamentos por meio deste programa de redução dos salários?

Qual será o esquema de ação do governo, por meio deste programa, de modo a efetuar os pagamentos aos profissionais o auxílio financeiro de modo a reduzir um pouco os prejuízos financeiros? Essa é a grande dificuldade que se instala: como realizar esse custeio?

De acordo com os representa nets do próprio governo federal, o objetivo é fazer estender esse amplo benefício a um número de até quatro milhões de profissionais trabalhadores e mais o custeio de 10 bilhões por meio dos cofres públicos.

O programa volta a operar depois que a sanção do Orçamento de 2021 for devidamente aprovada.

Recapitulando:

O Programa Emergencial para Manutenção de Empregos e de Rendas, com forme explicado, garante a seguinte situação: havendo acordo entre empregador e empregado, será efetuada uma redução proporcional sobre a jornada de trabalho e sobre a remuneração, como também a suspensão temporária do contrato de trabalho registrado, de modo a preservar o emprego do mesmo.

Sobre o modo de aplicação deste programa: sendo novamente sancionado, aprovado, será colocado em prática, de modo eficiente, esta ação governamental que constitui o Benefício Emergencial para a Preservação dos Empregos e das Rendas, bancando, deste modo, o recurso que será pago todo mês aos profissionais trabalhadores, por meio de custos angariados do que dispõe a União. Para começar, a primeira parcela será depositada dentro de um prazo de até 30 dias, contados desde a data de celebração deste acordo renovado.

Embora o governo federal siga em dívidas, como bem declarou o presidente da república, ainda assim, o principal está em manter os trabalhadores mais tranquilos com relação às suas fontes de rendas.

Por Paulo Henrique dos Santos