Mercado de Trabalho com a nova lei de Terceirização

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As empresas deverão contratar mais com o novo projeto da Terceirização, mas a tendência é de que a qualidade dos serviços oferecidos caia.

Depois que o projeto que libera a terceirização para todas as atividades de uma empresa foi aprovado diversas dúvidas começaram a surgir. Como ficará a situação dos trabalhadores, será que mais empregos serão gerados ou, ainda, será que os trabalhadores estarão mais seguros agora?

O advogado trabalhista Marcos Alencar participou recentemente de um programa de rádio e tratou do assunto. Segundo ele aponta, o projeto em si é importante para o Brasil, mas pode colocar em riscos direitos trabalhistas que foram conquistados a duras penas.

A aprovação da Terceirização:

A aprovação da lei, de certa maneira, foi uma surpresa para muita gente. Uma faixa muito grande de autoridades trabalhistas, associações e até o próprio Ministério do Trabalho se colocaram de maneira firme contra a proposta. Bom, para entender melhor como as coisas funcionarão agora que a lei foi aprovada basta imaginarmos que uma construtora agora poderá terceirizar até o engenheiro, uma empresa de transporte público os motoristas e as escolas até os professores.

Mais empregos:

O advogado diz acreditar que a lei poderá até gerar empregos levando em consideração que no Brasil atual há cerca de 13 milhões de desempregados. Alguns acreditam que agora as empresas deverão contratar mais e até ajudar a regular a situação, mas isso não deve ser algo profundo. Por outro lado, o maior direito do trabalhador é o emprego, com a terceirização a permanência nele é que poderá ser prejudicada.

Os direitos trabalhistas:




De acordo com Alencar, em um primeiro momento, a terceirização poderá mesmo provocar uma perda imediata de alguns direitos trabalhistas. Mas ele ressalta que isso não é algo definitivo uma vez que os próprios trabalhadores poderão lutar para obter melhores condições de trabalho. Ele ressalta que é comum os trabalhadores inicialmente concordarem em ter menos direito, mas que não demora muito para que se organizem e comecem a buscar melhorias.

CLT:

O advogado destaca que mesmo sendo terceirizado o trabalhador continuará a ter os direitos previstos na CLT. Um aspecto interessante ressaltado pelo profissional é que, com a terceirização há uma tendência de que a qualidade dos serviços oferecidos caia.

O Brasil e o Mundo:

Em termos mundiais dá até para comparar e perceber que de fato o Brasil está se alinhando com vários outros países que já regulamentam a terceirização. Entretanto, por aqui, como tudo ainda é recente muitas coisas devem acontecer até que a lei de fato se solidifique. Apenas depois disso (e alguns anos), é que poderemos analisar os prós e os contras de sua aprovação.

Por Denisson Soares

Terceirização


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